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domingo, 20 de agosto de 2017

Enquanto a realidade se transforma, a verdade evolui

Enquanto a realidade se transforma, a verdade evolui

Por Fernando Soares Campos - CPLP - Brasil - Portal do jornal russo Pravda, edição em português , 20.08.2017

Trecho:

A transformação da realidade e a evolução da verdade

Antoine-Laurent Lavoisier, reconhecido como o "pai" ou "fundador" da química moderna, pôde, através de seus trabalhos de pesquisa, enunciar uma lei que ficou conhecida como Lei da Conservação das Massas ou Lei de Lavoisier.

"Numa reação química que ocorre num sistema fechado, a massa total antes da reação é igual à massa total após a reação".

Ou,

"Numa reação química a massa se conserva porque não ocorre criação nem destruição de átomos. Os átomos são conservados, eles apenas se rearranjam. Os agregados atômicos dos reagentes são desfeitos e novos agregados atômicos são formados".

Ou ainda, sob conceito filosófico,

"Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma".

Daí se conclui que "nada pode surgir do nada; e nada pode transformar-se em nada".

A partir dessa constatação, entendemos que os elementos que constituem o nosso corpo material (o ente material) são eternos, indestrutíveis, eles apenas reagem entre si e se transformam (durante e após o ciclo vital). Assim sendo, considerando suas existências concretas, podemos dizer que eles encerram em si (ou simplesmente representam) a realidade.

O ente psíquico, etéreo, autoconsciente, individual, único, unido ao nosso corpo material, é igualmente eterno, indestrutível, entretanto este, à medida que aprofunda seu autoconhecimento, é capaz de criar mecanismos próprios para controlar seus desejos e impulsos afetivos e emotivos; adquire conhecimentos através de processo mental (cognição) em que aplica a percepção, atenção, associação, memória, raciocínio, juízo, imaginação, pensamento e linguagem; desenvolve métodos próprios para o aprendizado de determinados sistemas e soluções de problemas; nele não ocorre a simples transformação de seus elementos, mas, sim, o progresso quantitativo e qualitativo de conhecimentos e o aperfeiçoamento do emprego de suas principais funções (cognição, volição, afeto e motivação), portanto o ente psíquico evolui, podemos também afirmar que, por ele desejar conhecer a verdade e persegui-la, esta evolui consigo. 

LEIA COMPLETO: http://port.pravda.ru/cplp/brasil/20-08-2017/43860-realidade-0/

***

Acompanhe a cobertura do 70° Festival Internacional de Cinema de Locarno,por Rui Martins, jornalista brasileiro radicado na Suíça, a convite da organização do evento.
Seção Cultura:
Locarno e o racismo nos EUA
Locarno seu futuro e os Leopardos surpresa
Locarno: a misteriosa ladra de livros
Locarno: o cotidiano e o desejo de liberdade

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

EM NOME DO ESPÍRITO DE JUSTIÇA: CARTAS ABERTAS DE CELSO LUNGARETTI E DALTON ROSADO À ADVOGADA GERAL DA UNIÃO.

Ilma. Sra.
Grace Maria Fernandes Mendonça
Advogada Geral da União
Brasília - DF

Prezada senhora,

em 1970, aos 19 anos de idade, tive meus direitos humanos e civis duramente atingidos pelo arbítrio que se estabelecera no País: quase morri sob torturas; meu tímpano foi estourado, o que me causou perda de audição e labirintose pelo resto da vida; e fui coagido, em circunstâncias extremas, a uma exposição negativa que me tornou alvo de estigmatização pelas décadas seguintes, colocando-me em grande desvantagem na carreira profissional e afetando meu convívio social.

Já lá se vão 47 anos que ocorreram os fatos geradores de tais lesões aos meus direitos; e, mesmo assim, continuo à espera de receber integralmente a reparação que o Estado brasileiro me concedeu, por meio de portaria do ministro da Justiça, em outubro de 2005.

Isto se deve a uma postura simplesmente inexplicável e injustificável da Advocacia Geral da União, que tem me combatido como um inimigo a quem lhe coubesse ou derrotar, ou (adiando indefinidamente o desfecho da pendência) levar ao amargor e ao desespero.

Isto porque as normas da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estabeleciam que, quando houvesse indenização retroativa a ser paga, a União deveria fazê-lo no prazo de 60 dias.

Após esperar em vão durante 15 meses, entrei com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (0022638-94.2007.3.00.0000) e a AGU, no exercício de suas atribuições, o contestou, embora fosse a chamada missão impossível: o débito já fora assumido pela União e as condições em que deveria ser honrado estavam definidas com total clareza. 

Não obstante, a União primeiramente o ignorou de forma olímpica, depois impôs aos credores um pagamento em parcelas mensais (que deveriam ser zeradas até o último dia de 2014) altamente desvantajoso e até humilhante, pois não se tratava de uma esmola pela qual devêssemos mostrar humilde gratidão, mas sim da penitência de um Estado que se prostrou durante duas décadas a tiranos, deixando-nos entregues a carniceiros e permitindo que nossas vidas fossem feitas em frangalhos.

A grande maioria dos anistiados (muitos milhares), temendo retaliações, condescendeu. Sobraram umas poucas dezenas que insistiram em ver respeitado seu pleno direito. Eu mantive o mandado de segurança que já estava tramitando e acabei sendo mesmo extremamente retaliado: meu processo se tornaria uma história sem fim, como consequência da conduta da AGU (além, é claro, da lerdeza característica da Justiça brasileira). 
O julgamento do mérito da questão só ocorreria quatro anos depois, em 23/02/2011, quando todos os ministros concederam a segurança, acompanhando o voto do relator Luiz Fux.

A AGU, no entanto, insistiu em tentativas de mudar a decisão, sem reais possibilidades de êxito, como se evidenciou nos julgamentos que elas suscitaram: em 26/11/2014 e 08/04/2015, meu direito foi confirmado, sempre por unanimidade.

Finalmente, por meio de recurso extraordinário, a AGU conseguiu que o desfecho do meu processo individual no STJ, iniciado em fevereiro/2007, fosse colocado na dependência da decisão de um processo coletivo cujos autores eram outros (2007/99245) e que tramitava paralelamente no Supremo Tribunal Federal desde junho de 2006. Isto somente serviu para alongar minha agonia, pois a decisão do STF, no final do último mês de novembro, seria também unânime... e incisiva, conforme se constata na ata:
1) Reconhecido o direito à anistia política, a falta de cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União, por intermédio do órgão competente, no prazo previsto nos arts. 12, § 4º, e 18, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.599/02, caracteriza ilegalidade e violação de direito líquido e certo 
2) Havendo rubricas no orçamento destinadas ao pagamento das indenizações devidas aos anistiados políticos e não demonstrada a ausência de disponibilidade de caixa, União há de promover o pagamento do valor ao anistiado no prazo de 60 dias... 
Não relatarei, para não soar piegas, todo o padecimento que causou, a mim e a meus dependentes, uma duração tão aberrante em se tratando de um mandado de segurança. 

Mas, devo enfatizar a extrema desigualdade de forças entre um cidadão que luta (como reconheceu o STF) por seu direito líquido e certo e a equipe de eminentes juristas que, a serviço da União, utilizou todo seu arsenal jurídico para protelar o desfecho mais do que óbvio; o despropósito em haver sido dada continuidade à batalha legal mesmo depois de os anistiados que concordaram com o parcelamento terem seus débitos zerados, o que caracteriza a imposição de tratamento desigual a iguais; e o próprio fato de que, em todos os procedimentos jurídicos, não tem sido levada em conta a prioridade que a Lei concede aos idosos (deveríamos ser poupados do estresse causado por duração tão excessiva de um processo, com risco até de morrermos antes de vê-lo finalizado).

Em nome do espírito de Justiça que deve também nortear a atuação da AGU e levando em conta que os encaminhamentos relatados ocorreram antes de sua ascensão a Advogada Geral, faço-lhe um apelo: tome as providências ao seu alcance para abreviar o meu sofrimento. que já durou muito mais do que deveria.

Nosso maior patrimônio, que perdura após nossa passagem pela vida, é a imagem e o exemplo que legamos aos pósteros. Tenho a esperança de que, entre omitir-se face à injustiça ou acudir um injustiçado, a Sra. tomará a decisão correta.

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI
Em: 14/08/2017    

São Paulo, 14 de agosto de 2017.

À
AGU – Advocacia Geral da União
ATT. da MD Dra. Grace Mendonça
Brasília – DF

Prezada Senhora, 

a defesa da União, obviamente, não significa o patrocínio judicial de injustiças e, muito menos, a protelação do cumprimento de sentenças judiciais por meio de intermináveis recursos em causas cujo mérito esteja sobejamente apurado. Assim, qualquer argumento protelatório numa causa humanitária como a que abaixo nos referimos, mais não é do que a corroboração do cometimento de uma injustiça praticada pelo Estado ao tempo do regime de exceção. O Estado de Direito não deve ser consentâneo com o Estado de exceção.

O caso Celso Lungaretti, relativo à indenização de anistiado político com lesão irreversível (processo 99.245, ano 2007), com mais de 10 anos de tramitação, já percorreu todas as instâncias recursais obtendo provimento por unanimidade em todas elas, além de ter percorrido, também, e com idêntico sucesso, instâncias paralelas (mandado de segurança 0022638-94.2007.3.00.000, relator Ministro Lux Fux, sob a presidência do Ministro Teori Zavascki), sem que o seu direito à indenização seja efetivamente exercido.

Douta Produradora, 

Não deixe que o arbítrio do regime de exceção encontre guarida na vigência do Estado de Direito sob o manto de uma judicialização processual que contraria todo o sentido de responsabilização do Estado pela prática de arbitrariedades praticadas por seus agentes auto-instituídos no poder pela força num tempo de obscurantismo.       
Não deixe que pretensas prioridades econômicas do Estado, próprias a um período de depressão econômica, sejam instrumentalizas para o descumprimento de decisões judiciais que refletem a responsabilidade estatal, principalmente quando este Estado esteve nas mãos do arbítrio, porque a compreensão que devemos ter é a de que a pessoa do governante deve estar sempre em plano inferior àquilo que deve representar o governo do Estado subvencionado pelo povo por meio dos impostos. 

Consideramos que a função da Advocacia Geral da União não é defender o Estado em razão de suas dificuldades econômicas causadas na maior parte por um modo de produção que se tornou anacrônico por suas próprias contradições funcionais, agravadas pela corrupção praticada por agentes públicos cujos números bilionários afrontam a dignidade dos cidadãos comuns e daqueles que, amparados por decisões judiciais, se veem privados do gozo dos seus direitos amplamente discutidos e morosamente decididos.

Celso Lungaretti tem sido duplamente atingido em razão de sua luta pelos direitos humanos ao longo de sua existência, seja pelas sequelas físicas e psicológicas de que foi vitima, ou seja, ainda, pela segregação profissional própria a quem não se dobra aos interesses do capital, combatendo sem conciliação a barbárie proporcionada pela dinâmica de uma lógica social segregacionista, ou ainda, combatendo os equívocos e desvios da esquerda com coragem e apontando as correções de rumo que julga ser necessárias. 

É em razão da solidariedade humana a um combatente que assino a presente carta aberta de modo a que fique explicitado o nosso inconformismo com a injustiça contra justamente uma pessoa que se coloca corajosamente ao lado dos que sofrem injustiças.

Sem mais, reitero meus protestos de respeito e consideração.

Cordialmente, 

Dalton Rosado 

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

CARTA ABERTA À MINISTRA CARMEN LÚCIA, PRESIDENTE DO STF E DO CNJ.

Ilma. Sra.
Carmen Lúcia
Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal
Presidente do Conselho Nacional de Justiça
Brasília - DF

Prezada senhora,

esta carta é aberta, mas não como uma forma de pressão ou por intenção de tornar a mensagem agressiva. O motivo é mais corriqueiro: a gritante injustiça que sofro há dez anos e meio me conduziu a uma situação dramática, com os problemas financeiros atingindo o ápice ao mesmo tempo em que um tratamento de saúde provavelmente me deixará debilitado no momento em que mais precisarei estar lutando com todas as forças por minha subsistência e pela dos meus entes queridos. Então, é a urgência que me faz utilizar tanto os canais convencionais quanto este, na esperança de que meu pedido de socorro não se perca no cipoal burocrático nem demore uma eternidade para chegar ao seu conhecimento.

Coube-lhe presidir o julgamento do processo 2007/99245, referente a pagamento imediato de indenização a anistiados políticos. Pelo fato de a sentença ter sido unânime e pela indignação que se percebe na própria ata ("a falta de cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União (...) caracteriza ilegalidade e violação de direito líquido e certo", etc.), fica perfeitamente evidenciado o quanto a União andou errada ao utilizar todo seu arsenal jurídico para postergar um pagamento que, pelas normas do programa respectivo, deveria ter sido efetuado em até 60 dias após a publicação da portaria do ministro da Justiça.

Mas, se foi só em novembro de 2016 que o Supremo julgou tal processo (iniciado em 26/06/2007) de pleito coletivo de vários anistiados, o meu mandado de segurança individual (0022638-94.2007.3.00.0000) vinha tramitando paralelamente no Superior Tribunal de Justiça durante período quase idêntico (desde 08/02/2007) e o julgamento do mérito da questão se deu em 23/02/2011, quando, sob a presidência do ministro Teori Zavascki, todos os ministros concederam a segurança, acompanhando o voto do relator Luiz Fux.

Mesmo assim, a União continuou tentando mudar a decisão, o que levou a mais dois julgamentos, em 26/11/2015 e 08/04/2015, nos quais meu direito continuou sendo confirmado por unanimidade.
Finalmente, mediante recurso extraordinário, a União conseguiu que o desfecho do meu caso fosse colocado na dependência da decisão do STF relativa ao processo 2007/99245, no qual apresentou a mesmíssima argumentação legal e obteve o mesmíssimo resultado: todos os ministros ficaram contra!

Sou apenas jornalista e defensor dos direitos humanos, mas, exercendo tais atividades durante décadas, adquiri suficientes conhecimentos das leis e das práticas jurídicas para saber que é, no mínimo, inusitado tamanho empenho em não aceitar derrotas tão contundentes, prolongando tanto quanto possível batalhas legais de antemão perdidas. E, dada a disparidade de forças entre a União e um mero cidadão, ouso dizer que estou sofrendo abuso de poder. 

Se já foi discutível o não encerramento do processo com o julgamento do mérito, parece-me indiscutível que ele deveria ter terminado no dia 31/12/2014, data que a própria União estipulou, em mensagem enviada pelo correio em fevereiro de 2007, para zerar todos os débitos para com os que já éramos anistiados e, segundo as portarias ministeriais, tínhamos a receber a indenização retroativa.

Tal mensagem foi, na verdade, um mero documento legal que deveríamos enviar de volta assinado, aceitando que nosso crédito fosse pago em parcelas mensais juntamente com a pensão vitalícia (estabelecia também que, caso a quitação total não corresse até o último dia de 2014, o valor restante seria então depositado de uma só vez). 

Ora, tendo a União assumido o compromissos de pagar a todos até tal data, o bom senso indica que o objeto da disputa jurídica deixou de existir neste mesmo dia e os créditos dos que ingressaram nos tribunais deveriam também ter sido honrados, com a retirada das contestações jurídicas que retardavam o único desfecho possível do caso. Infelizmente, não foi o que aconteceu.

Então, ainda como leigo que sou, mas angustiado no limite extremo por estar tendo há tanto tempo minha vida desestruturada por tamanha delonga, peço-lhe, esperançosamente, que avalie tudo isto e, se for o caso, tome providências para corrigir as injustiças que tenham sido cometidas.

Respeitosamente,

CELSO LUNGARETTI

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Venezuela una historia repetida

Venezuela una historia repetida
Por Arthur González
Los métodos subversivos empleados hoy contra Venezuela por la CIA y el Departamento de Estado, son los mismos que utilizaron contra la Revolución cubana en 1960 y a pesar de sus fracasos insisten en repetirlos, con la esperanza que les den resultados 58 años después.
Miles de millones de dólares son repartidos entre los partidos de la oposición venezolana, ilusionados en tener éxitos en sus propósitos de derrumbar la Revolución Bolivariana, unido a la teoría subversiva de Gene Sharp, más los consejos que le diera el polaco Lech Walesa a Leopoldo López, durante la visita que hiciera hace tres años al Instituto Walesa en Varsovia, junto a algunos asalariados cubanos.
Ninguna de esas viejas recetas ha triunfado y el pueblo venezolano sigue apoyando su proceso social, a pesar de las penurias causadas por la guerra económica implantada por Estados Unidos, copiando la misma receta aplicada contra el pueblo cubano.
Al revisar los lineamientos que estableció la CIA y el Departamento de Estado contra la Revolución cubana, se aprecia total coincidencia de acciones y objetivos, tal es el caso de lo propuesto por el entonces Sub Secretario de Estado para el hemisferio occidental, en abril de 1960, en el cual expresó:
“…el único medio previsible que tenemos hoy para enajenar el apoyo interno a la Revolución es a través del desencanto y el desaliento, basado en la insatisfacción y las dificultades económicas. Debe utilizarse prontamente cualquier medio concebible para debilitar la vida económica de Cuba. Negarle dinero y suministros para disminuir los salarios reales y monetarios, a fin de causar hambre, desesperación y el derrocamiento del gobierno”.
Eso mismo hacen contra Venezuela en los últimos años con similar interés, sin lograr que el pueblo se subleve contra el presidente Nicolás Maduro.
Al releer los documentos de la Operación Mongoose, aprobada por el presidente J.F. Kennedy en enero de 1962, conocida oficialmente como Proyecto Cuba, se aprecia una semejanza en los objetivos que desean hoy alcanzar en Venezuela, al afirmar dicho documento:
“…. La acción política será apoyada por una guerra económica que induzca al régimen comunista a fracasar en su esfuerzo por satisfacer las necesidades del país, las operaciones psicológicas acrecentarán el resentimiento de la población contra el régimen, y las de tipo militar darán al movimiento popular un arma de acción para el sabotaje y la resistencia armada en apoyo a los objetivos políticos”.
Como se aprecia, es una copia de la actual situación contra la Revolución Bolivariana.
El mismo Proyecto Cuba de 1962 afirma:
“El clímax del levantamiento saldrá de la reacción airada del pueblo ante un hecho gubernamental (producido por un incidente), o de un resquebrajamiento en la dirección política del régimen o de ambos incluso. (Desencadenar esto debe constituir un objetivo primordial del proyecto). El movimiento popular aprovechará el momento del clímax para iniciar un levantamiento abierto. Se tomarán y se mantendrán ocupadas las áreas. En caso de ser necesario el movimiento popular pediría ayuda a los países libres del Hemisferio Occidental. De ser posible, Estados Unidos, en concierto con otras naciones del Hemisferio Occidental, brindaría apoyo abierto a la sublevación del pueblo cubano. Tal apoyo incluiría una fuerza militar, si fuera necesario”.
¿Qué ha sucedido en Venezuela? la desprestigiada OEA salió nuevamente a jugar el papel asignado por Estados Unidos, con el apoyo de países lacayos, tal y como hicieron contra Cuba en 1962. Basta con analizar lo expuesto en el Operación Mongoose, para constatarlo, pues la misma afirma:
“El Departamento de Estado ha diseñado un esquema liberal. La CIA está elaborando una firme plataforma con esos puntos de vista para que los cubanos que operarán en Cuba estén dispuestos a arriesgar sus vidas, y sobre lo cual se puede generar un apoyo popular”.
Iguales actos le orientan a la oposición venezolana, financiaron las llamadas Guarimbas, unidas a las acciones terroristas contra instituciones estatales, fuerzas policiales y seguidores chavistas.
En cuanto al papel de la OEA hoy, es el mismo asignado contra Cuba en 1962, pues según consta en la Operación Mongoose:
“El Departamento de Estado está concentrando sus esfuerzos en la Reunión de Ministros de Relaciones Exteriores de la OEA, la cual comenzará el 22 de enero, esperando obtener amplio respaldo del Hemisferio Occidental para las resoluciones de la OEA que condenen a Cuba y la aíslen del resto del Hemisferio. Se está considerando una resolución solidaria, mediante la cual OEA ofrezca alivio directo al angustiado pueblo cubano (similar a la de EE.UU. para Rusia, de 1919-20), como un medio para lograr la simpatía del pueblo cubano sin tener que reconocer al gobierno comunista. La reunión de la OEA será apoyada por demostraciones públicas en América Latina, generadas por la CIA y las campañas psicológicas asistidas por USIA. La mayor tarea para nuestra hábil diplomacia es alentar a los líderes latinoamericanos a desarrollar operaciones independientes similares a este Proyecto”.
Si alguien aún tiene dudas, puede dedicarse a leer un grupo de planes contra la Revolución cubana para darse cuenta que los yanquis, como perros hueveros, se reiteran, aunque que se les queme el hocico.
A pesar del dinero mal gastado, Venezuela al igual que Cuba seguirán su camino libres y soberanas, enfrentándose al poder de Washington que no se dará por vencido, aunque no alcancen los resultados pretendidos.
Los yanquis si fueran menos soberbios y prepotentes actuarían como dijo José Martí:
“No debe perderse el tiempo en intentar lo que hay fundamentos sobrados para creer que no ha de lograrse”.
Antonio Mata Salas via  Consulado Geral de Cuba em Sao Paulo.

Comunicado do Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos: Solidariedade com a Venezuela Bolivariana

Comunicado do Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos: Solidariedade com a Venezuela Bolivariana



Convocamos a Solidariedade Internacional para repudiar energicamente a decisão dos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que através de suas chancelarias em 5 de agosto propuseram a suspensão indefinida de Venezuela no Mercosul.
Esta decisão obedece às  ordens do governo dos  Estados Unidos de América em  sua guerra contra Venezuela Bolivariana para se apoderar de seus recursos naturais e a convertê-la  novamente em  seu quintal..
Não conseguiram derrotar o bravo povo de Bolívar e Chávez com a guerra econômica sustentada por mais de quatro  anos que afeta fundamentalmente ao povo. Também não com  a absurda declaração de que “Venezuela significa um perigo para a Segurança Nacional dos  EU”. É irrisório que o diga o país mais poderoso e perigoso do mundo, o que tem o maior arsenal de armas letais e destruição em massa, o que invade, ocupa, semeia a guerra e está destruindo o planeta. Mas torna-se sumamente sério quando se observam as consequências de quem  se erige como dono do mundo.
Não conseguiram deter a obra emancipatória e anti-imperialista que Chávez delegou a Maduro, nem todas as pressões que chegam ao absurdo de impor sanções aos máximos dirigentes do governo, incluído seu Presidente. Nem com mais de cem  dias de violência extrema que deixaram 120 mortos, muitos deles  queimados vivos, saques, incêndios de bens sociais, incluídos hospitais de crianças, destruição de comércios e numerosas perdas materiais. Também não o conseguiram  chamando a derrocar o governo, apesar da campanha mediática mais feroz do século XXI para desvirtuar a realidade e legitimar a intervenção que o imperialismo, em coordenação com os governos de direita da região e de Europa prepara junto à oligarquia parasitária, mafiosa, terrorista, anexionista e colonialista de Venezuela.
No domingo 30 de julho esse povo humilde transformou em migalhas os planos imperiais, sem atirar uma só pedra, sem proferir insultos, nem queimar bandeiras. O povo ganhou as ruas portando como arma indestrutível seu amor e compromisso ao processo que lhe devolveu a dignidade e o orgulho de se saber soberanos.
Mais de oito milhões de venezuelanos e venezuelanas cruzaram rios, baixaram de morros, driblaram os cercos, a violência e a ameaça constante dos  grupos terroristas e a direita fascista que chamaram permanentemente a boicotar  a eleição da Assembleia Nacional Constituinte.
Com  o sorriso no rosto ganharam a batalha mais formosa pela dignidade, exercendo o direito soberano que só pertence aos  venezuelanos de decidir seu futuro. Deram ao mundo outra lição de verdadeira  democracia, deixando à mal chamada “oposição” carete de qualquer argumento.
O empenho agora do imperialismo é questionar o inquestionável, desconhecer os resultados de um dos  sistemas eleitorais mais transparentes do mundo e mais atacado.

Tentam impor as sanções como castigo a todo o povo, através de governos tutelados, questionados pelas grandes maiorias por seu caráter entreguista, repressor e corrupto.
Com que moral o governo de direita de Mauricio Macri pretende de maneira arbitrária e ilegal suspender a Venezuela de todos seus direitos e obrigações sendo um estado parte do Mercosul que tem cumprido com  cada um de seus  compromissos. Denunciamos também as graves ameaças a dois estudantes venezuelanos que  estudam na Argentina.
O governo que entregou o país aos  Fundos Abutres de EE.UU e o submeteu a uma dívida por cem  anos. O corrupto governo argentino que perdoou a dívida de uma empresa privada de sua própria família com o Estado. O mesmo que mantém presa, contra a decisão da ONU, a  dirigente social Milagros Sala desde janeiro de 2016. O das  centenas de milhares  de demissões e a miséria crescente. O que ordenou à força policial e às forças repressivas incendiar as casas dos moradores solidários com Facundo Jones Huala, li­der mapuche preso ilegalmente em Esquel, cidade do sul de Argentina, e reprimiu de forma selvagem, com um saldo de dezenas de feridos e detidos as pessoas que se solidarizaram com ele, em Cushamen-Chubut, no marco da repressão à Comunidade Mapuche. Entre eles Santiago Maldonado jovem argentino de 28 anos, detido e sequestrado pela Gendarmería em 1ro de agosto durante o ataque repressivo, que continua desaparecido e por quem exigimos seu aparecimento com vida.
Como se atreve o governo golpista e corrupto de Temer que despojou  Dilma do poder com  um golpe judicial, mediático e parlamentar, a falar  de interrupção institucional na Venezuela por ter celebrado a eleição à Assembleia Nacional Constituinte, cujo objetivo principal foi devolver a paz, a estabilidade e o diálogo. Não só é arbitrário, senão ilegal, violador dos Direitos Internacional e claramente ingerencista pretender aplicar o Protocolo de Ushuaia a um estado membro por exercer  os direitos que emanam de   sua Constituição. Nem sequer foram consultados outros Estados membros como Bolívia.
Nada nos estranha no Paraguai após o golpe suave contra Lugo, que mantém em seus cárceres em condições terríveis lutadores populares, enquanto seu povo sofre a pior miséria. Lamentamos o voto de Uruguai que contradiz sua história e não representa o povo uruguaio, tal como  estão expressando suas organizações populares.
Não ajuda a paz na Venezuela, nem na região, conspira contra a declaração da CELAC “América Latina Zona de Paz” e não representa o sentimento de fraternidade que caracteriza  nossos  povos.
Recusamos o silêncio de alguns setores progressistas que Chávez tanto abraçou, e nos indignam  as declarações oportunistas dos  que chamam ditadura ao que é democracia e repressão à resposta responsável de   um estado soberano ante a permanente agressão, como prova o ataque terrorista e mercenário na madrugada deste domingo a Forte  Paramacay derrotado pela FANB. Exigimos respeite-se a Comissão da Verdade, Justiça e Paz da Assembleia Nacional Constituinte, instalada neste sábado que tem convocado especialistas em Direitos Humanos que trarão luz e evitarão a impunidade dos graves fatos ocorridos em Venezuela nestes meses.
Para além  da ilegalidade das  medidas que pretendem adotar, nenhuma nova manobra da OEA e nenhum grupo de governos poderá tirar a Venezuela do Mercosul. Junto a Alba Movimentos, o Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela e as organizações de   solidariedade internacional convocamos em alerta e mobilização permanente em solidariedade com Venezuela Bolivariana, a Assembleia Nacional Constituinte e o governo de Nicolás  Maduro.
Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos
6 de agosto de 2017


quarta-feira, 2 de agosto de 2017

ESTOU SENDO RETALIADO HÁ 10 ANOS POR RESISTIR AOS ULTIMATOS DOS PODEROSOS. E CHEGANDO AO LIMITE.

Num país em que os direitos do cidadão fossem respeitados pelo Estado, certamente causaria estupefação a série enorme de irregularidades e abusos de poder que vêm desestruturando a minha vida há nada menos do que 11 anos e 8 meses. Depois de suportar durante tanto tempo a privação de recursos financeiros que têm feito imensa falta a mim e aos meus entes queridos, vejo-me obrigado a trazer o assunto a público.

A portaria nº 1.877 do ministro da Justiça, datada de 30/09/2005, estabeleceu que eu deveria receber uma indenização retroativa por conta dos danos físicos, psicológicos, morais e profissionais que a ditadura de 1964/85 me causou com torturas e outras práticas ilegais. 

E não foram poucos: desde uma lesão permanente sofrida em junho de 1970, que me compromete a audição além de causar crises periódicas de labirintose, até danos à minha imagem que desde então me dificultaram o convívio social e a trajetória profissional. Quando meu caso foi julgado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2005, o relator declarou que, dentre milhares de anistiandos cujos processos já haviam passado pelo colegiado, o mais atingido em seus direitos havia sido eu, pois, além das consequências habituais das torturas, a ditadura me tornara alvo de estigmatização.

A pensão vitalícia que a União então me concedeu sempre foi insuficiente para cobrir todas as despesas com minha família atual e dependentes de uniões anteriores, mas, para compensar, a indenização retroativa correspondente me permitiria sair do aluguel e obter um equilíbrio financeiro. Só que a União simplesmente desobedeceu a Lei nº 10.559/2002, cujo artigo 18º estabeleceu o prazo de sessenta dias para o pagamento do retroativo. 

Ou seja, se os agentes do Estado cumprissem tal lei, desde 30 de novembro de 2005 eu estaria tendo uma maturidade tranquila, após uma vida inteira de lutas. Não a tenho até hoje.

Minha pensão começou a ser paga em janeiro de 2006 e nenhuma satisfação foi dada, a mim e aos demais anistiados, sobre o calote do retroativo. Então, em fevereiro de 2007, entrei com mandado de segurança (nº 0022638-94.2007.3.00.0000) para fazer valer meu direito.

Nem uma quinzena depois, a União enviou aos anistiados um documento para assinarem e devolverem, no sentido de que estariam abrindo mão voluntariamente do recebimento imediato do retroativo, aceitando que fosse diluído em parcelas mensais, a serem integralmente pagas até o último dia de 2014. 

Nenhuma justificativa. Nenhuma explicação. Nenhum pedido de desculpas. Um ultimato implícito, como se continuássemos sob uma ditadura. 

Para quem aos 17 anos decidira arriscar a vida numa luta desigual contra os poderosos e sua arrogância, uma imposição impossível de acatar aos 56 anos. Suportei os piores tormentos porque a auto-estima sempre me impeliu a sobreviver para continuar lutando; não conseguiria viver sem ela, então mantive o mandado de segurança. E há mais de 10 anos venho sendo retaliado por isto.

A AGU (Advocacia Geral da União), que, além de sua incumbência de defender a União, tem também um compromisso com a realização da justiça, preferiu encarar-me o tempo todo como um inimigo impossível de derrotar, mas ao qual poderia impor uma verdadeira via crucis alongando os trâmites e evitando indefinidamente o desfecho do caso.

Assim, em fevereiro de 2011, a AGU perdeu por 9x0 o julgamento do mérito da questão. Entrou com dois embargos de declaração, rechaçados por 8x0 (novembro de 2014) e 8x0 (abril de 2015). Finalmente, mediante recurso extraordinário, conseguiu em agosto de 2015, que a decisão do meu caso ficasse pendente do veredito do Supremo Tribunal Federal em processo semelhante (2007/99245), suscitado por outros anistiados, que vinha tramitando paralelamente ao meu durante quase todo esse tempo, já que iniciado quatro meses depois .

Utilizando a mesmíssima argumentação legal que fora derrotada três vezes por unanimidade no STJ, a AGU sofreu em novembro de 2016 nova derrota unânime no plenário do STF, em julgamento presidido pela ministra Carmen Lúcia, cuja decisão foi das mais contundentes, vindo ao encontro do que eu sempre sustentara, conforme se constata nos trechos que grifei:
1) Reconhecido o direito à anistia política, a falta de cumprimento de requisição ou determinação de providências por parte da União, por intermédio do órgão competente, no prazo previsto nos arts. 12, § 4º, e 18, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.599/02, caracteriza ilegalidade e violação de direito líquido e certo 
2) Havendo rubricas no orçamento destinadas ao pagamento das indenizações devidas aos anistiados políticos e não demonstrada a ausência de disponibilidade de caixa, União há de promover o pagamento do valor ao anistiado no prazo de 60 dias 
3) Na ausência ou na insuficiência de disponibilidade orçamentária no exercício em curso, cumpre à União promover sua previsão no projeto de lei orçamentária imediatamente seguinte. 
Ainda que a disputa haja tido o desenlace correto, é importante observarmos que o mandado de segurança é um instrumento jurídico que deveria sanar rapidamente os abusos de poder cometidos por autoridades contra pessoas físicas ou jurídicas, tanto que tem prioridade sobre todos os atos judiciais, salvo habeas corpus. 

No entanto, o julgamento do mérito da questão só se deu 4 anos e 9 meses após o início do processo. A sentença foi tão categórica que até um leigo percebia que seria inexoravelmente mantida, mas a AGU fez questão de consumir mais 3 anos e cinco meses com embargos de declaração sem a mínima possibilidade real de prevalecerem; depois, por meio de um recurso extraordinário, conseguiu fazer com que tudo praticamente voltasse à estaca zero e fosse julgado de novo no STF, no qual o entendimento acabaria sendo idêntico ao do STJ, mas lá se foram outros dois anos. 
Perdendo, a AGU obteve uma vitória de Pirro: infernizou minha vida no limite extremo. Ganhando, sofro e vejo os meus entes queridos sofrerem. A justiça está sendo desvirtuada.

O pedido de que fosse respeitado o Estatuto do Idoso, por mim feito em 2012, também não produziu efeitos práticos e os trâmites continuaram letárgicos. Assim, chegando aos 67 anos, continuo sem receber a indenização que me foi concedida em função de abusos que sofri quando tinha 19 anos. Quanto tempo ainda precisarei sobreviver para tê-la em mãos e poder não só livrar-me das preocupações que ora me tiram o sono, como também encaminhar o legado que quero deixar às minhas crianças?

E, em algum ponto do caminho se extraviou a igualdade de todos perante a lei, assegurada pelo art. 5º da Constituição. Pois, tendo a União se comprometido a zerar até o final de 2014 os débitos que tinha para com os anistiados que aceitaram o parcelamento, não poderia jamais insistir em, depois disto, continuar dificultando de tudo que é jeito o pagamento aos que recusaram o parcelamento. Era o momento de, em nome da justiça, desistir dos procedimentos que objetivavam apenas protelar o desfecho juridicamente inevitável.
PRECISO DE UMA FORÇA PARA NÃO MORRER NA PRAIA
.
Não sei quanto tempo ainda levará até que a sentença favorável do STF produza seus efeitos (a ata foi publicada no ano passado, mas a sentença ainda está por ser redigida); daí minhas dificuldades atuais, com risco cada vez maior de insolvência. 

Estou, portanto, invocando a solidariedade dos companheiros de ideais e dos cidadãos que ainda se indignam com as injustiças e os abusos de poder, que poderão ajudar, dependendo de seus contatos, disponibilidades e possibilidades, das seguintes formas:
1) dando-me oportunidade de voltar a exercer meu ofício de jornalista, seja na imprensa propriamente dita, seja na comunicação empresarial ou governamental, pois continuo plenamente apto para tanto e tenho no passado uma longa e vitoriosa carreira nessas três áreas de atuação, antes que preconceitos com relação a idade e posicionamento ideológico me afastassem do mercado; 
2) colocando meu caso em evidência na imprensa e nas redes sociais; 
3) intercedendo junto a autoridades que possam abreviar o desfecho, até para compensar as infinitas delongas que têm marcado a tramitação; 
4) concedendo-me empréstimos para pagamento quando receber o retroativo ou, pelo menos, sair do sufoco atual; ou 
5) com depósitos de qualquer valor na conta corrente nº 001-00020035-2, agência 2139, da Caixa Econômica Federal (banco 104), em nome de Celso Lungaretti (CPF 755.982.728-49). 
Mais informações: lungaretti@gmail.com - cel. (11) 94158-6116.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Universidade Britânica proíbe ingresso de cubanos para obedecer ao bloqueio dos Estados Unidos.

A Campanha de Solidariedade com Cuba (CSC) no Reino Unido lançou uma campanha para abolir a proibição das solicitações de matrícula de estudantes cubanos por uma das maiores instituições educativas do país.
A Universidade Aberta (Open University) tem sido exposta a críticas por operar uma política que proíbe as solicitações de matrícula de estudantes cubanos, sejam residentes no país ou não, devido às leis do bloqueio estadounidense contra Cuba.

Por sua vez, a Open University afirma que seu processo de admissão opera segundo uma lista de países restringidos” porque teme a possibilidade de ser multada pelo Departamento do Tesouro de Estados Unidos se violar as leis do bloqueio e permitir aos  estudantes cubanos ingressar em seus  programas de estudo.
Esta política veio à tona após  um estudante cubano  postular  um  doutorado na instituição em abril, e lhe informarem  que não podia ingressar devido à  sua nacionalidade cubana.
A Campanha de Solidariedade com Cuba afirma que ao proibir as solicitações de rendimento de   um grupo de estudantes segundo sua nacionalidade, a Open University viola a legislação vigente do Reino Unido contra a discriminação, estabelecida pela Lei de Igualdade de 2010.

Como resposta à  iniciativa do CSC, mais de 1.200 pessoas escreveram a seus Membros do Parlamento para lhes pedir que intervenham no caso e obriguem a  Open University a mudar sua política.
Sally Hunt, secretária geral da University and College Union (Sindicato de professores e trabalhadores de universidades e institutos de educação superior), enviou uma carta ao vice-reitor da Open University. No texto expressa:
“Estamos preocupados  com o caráter discriminatório da política de admissões da Open University, que não só vai na contramão de   sua missão de acesso aberto  , senão também a prática atual de outras  universidades, onde os estudantes cubanos podem cursar carreiras e estudos de pós graduação .”
Além de violar  as leis de igualdade, esta política também pratica  uma contravenção à  lei ‘The Protection of Trading Interests Act’ (sobre a proteção dos  interesses comerciais), segundo a qual  o Reino Unido pode penalizar   as empresas e organizações britânicas que acatam o bloqueio extraterritorial dos  Estados Unidos contra Cuba. Efetivamente , a Open University põe a legislação anticubana do bloqueio estadounidense acima da  lei do próprio Reino Unido.
Tais casos destacam o alcance global do bloqueio e seu impacto para o povo cubano. No entanto, este é o primeiro exemplo deste impacto em uma instituição educativa britânica. Em 2007 Hilton Hotels tentou proibir os cubanos de ficar  em seus hotéis no Reino Unido, citando as mesmas razões que a universidade. No entanto,  após uma exitosa campanha por parte de   a CSC e uma coalizão de sindicatos e parlamentares, a corrente hoteleira desistiu deste propósito.
A Campanha de Solidariedade com Cuba considera que a ação da Open  University é ao mesmo tempo   pouco ética e ilegal segundo a lei do Reino Unido, e tem reclamado ao governo britânico que intervenha no assunto.

O Diretor da CSC, Rob Miller, enfatizou:
“É inaceitável em todos os níveis que uma universidade britânica proíba a todo um grupo de estudantes se baseando unicamente em  sua nacionalidade, a qual  contradiz as leis contra a discriminação e pela igualdade de oportunidades. Em  sua ação e a justificativa oferecida castiga ao povo de Cuba e atinge  a soberania da lei britânica. Ditos estudantes cubanos são bem-vindos para estudar em outras universidades britânicas. Ao introduzir esta política injusta, discriminatória e desagradável, a Open University  debocha de   sua afirmação de ser aberta a todos’”.

Enviado por Carmen Diniz - Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba